Brasília (12/09/2018) – O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, disse que o Brasil e o mundo precisam trabalhar em cooperação para alimentar a população do planeta de maneira sustentável e a cada dia com mais qualidade e eficiência.

Martins fez a abertura do evento “Agro em Questão: Cooperação Internacional e Desenvolvimento Rural Sustentável”, que reuniu nesta quarta (12) na sede da CNA, em Brasília, representantes de embaixadas de vários países, de organismos internacionais, do governo, do setor produtivo, de bancos de fomento, de fundos de financiamento e adidos agrícolas para debater os desafios da produção rural sustentável.

João Martins destacou o papel do Sistema CNA/Senar/ICNA para promover a incorporação de novas tecnologias, principalmente para pequenos e médios produtores.

“A CNA é a casa do produtor rural. E é nessa casa que vamos garimpar mundo afora o que são novas tecnologias. Para que o Brasil a cada dia possa produzir mais com eficiência e qualidade. É com esse intuito que estamos fazendo esse evento”, destacou.

Para o presidente da CNA, o desafio de fornecer alimentos para o mundo não deve ser apenas do Brasil, mas de todos os países a partir da cooperação internacional. “Queremos que as entidades públicas e privadas internacionais e nacionais entendam que esse processo não deve ser só do produtor rural, nem só do governo, nem só do Brasil. Deve ser do mundo todo”.

O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, afirmou que o Sistema CNA/SENAR/ICNA desenvolve uma série de ações para capacitar o produtor rural brasileiro e torná-lo preparado às exigências por qualidade e competitividade do mercado mundial. E que é preciso que a sociedade conheça esse modelo de eficiência.

“É muito importante que nossa instituição converse com o nosso representado, o produtor rural. Também estamos empenhados em mostrar para toda a sociedade a eficiência do setor agropecuário brasileiro. É fundamental manter parcerias com organismos internacionais para que o produtor rural tenha acesso às inovações do mercado internacional”, disse Daniel Carrara.

Outro desafio para o agro é a formação e o fortalecimento da classe média rural para atender à demanda mundial por alimentos. E uma das maneiras para isso é permitir cada vez mais o acesso a tecnologias para pequenos e médios produtores. “Precisamos formar no Brasil e no mundo uma classe média rural e um dos caminhos é com a oferta constante de tecnologia e de gestão”.

Mas, segundo Carrara, para atender a demanda mundial por alimentos é fundamental também investir em pessoas. “Não há produção de alimentos sem o produtor rural”. Entre as citações feitas pelo diretor-geral do Senar estão iniciativas nas áreas de assistência técnica e gerencial, de educação, saúde, entre outras.

Portfólio - No evento, foi lançado o Portfólio de Cooperação Internacional e Produção Sustentável de Alimentos, um documento de 34 páginas que traz uma série de inciativas desenvolvidas pelo Sistema CNA/SENAR/ICNA. Em versões em português, inglês e espanhol, o documento entregue aos participantes compila as ações desenvolvidas ao longo de vários anos com metodologias já consolidadas.

Entre as iniciativas que estão na publicação, destacam-se ações voltadas para cooperação internacional e produção de alimentos, assistência técnica e gerencial, formação profissional, promoção social, educação, segurança alimentar e sustentabilidade ambiental e economia rural. 

Com informações do portal nacional da CNA

O Instituto Justiça e Cidadania, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo – FAESP/SENAR São Paulo, realizará no dia 26 de setembro, das 8h30 às 13 horas, o simpósio “O Agronegócio na Interpretação do STJ”, no auditório do STJ, em Brasília.

Imagem: Reprodução

O encontro será aberto oficialmente, às 8h30, pelo Ministro João Otavio de Noronha, Presidente do STJ, e pelo Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça. Também participarão da abertura o advogado Claudio Lamachia, Presidente da OAB Nacional; o advogado Frederico Price Grecchi, Presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros; e o Embaixador Li Jinzhang, Embaixador da República Popular da China no Brasil. A coordenação cientifica é dos Ministros Luis Felipe Salomão, Moura Ribeiro e Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, e do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O agronegócio é parte importante da economia brasileira e tem demonstrado ser uma valorosa ferramenta para o desenvolvimento e o crescimento do Brasil, contribuindo para as conquistas, os desafios e a competitividade do País na globalização. Pela importante contribuição na geração de empregos e por sua significativa participação no Produto Interno Bruto (PIB), é extremamente relevante abrir canais para falar sobre a importância do segmento e os desafios que ele tem a superar para continuar contribuindo com o crescimento sustentável do Brasil.

O evento será dividido em três painéis. O primeiro terá início às 9h com o tema “O Agronegócio Brasileiro no Cenário Mundial”, que será discutido por especialistas como o Presidente do Instituto Pensar - Agropecuária, Fabio Meirelles Filho. A mesa será presidida pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ.

No segundo painel, às 10h, o assunto será “Arrendamento Rural”, com participação do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, e da professora Giselda Hironaka, da USP. Nesse painel a mesa será presidida pelo Ministro Raul Araújo, do STJ.

Já o terceiro, e último, painel vai discutir a “Recuperação Judicial das Empresas Agrícolas”, tendo como palestrantes o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o Ministro Moura Ribeiro, do STJ, e como presidente a Ministra Nancy Andrighy, também do STJ. As considerações finais do encontro ficarão a cargo do Ministro Luis Felipe Salomão, um dos coordenadores científicos do simpósio.

O agronegócio é parte importante da economia brasileira e tem demonstrado ser uma valorosa ferramenta para o desenvolvimento e o crescimento do Brasil, contribuindo para as conquistas, os desafios e a competitividade do País na globalização. Pela importante contribuição na geração de empregos e por sua significativa participação no Produto Interno Bruto (PIB), é extremamente relevante abrir canais para falar sobre a importância do segmento e os desafios que ele tem a superar para continuar contribuindo com o crescimento sustentável do Brasil.

A participação no evento “O Agronegócio na Interpretação do STJ” é gratuita e deverá ser confirmada, para fins de certificação, por meio de inscrição no site do STJ.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com pedido para ser assistente da União no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, para defender que continue liberado o embarque de animais vivos em todo o país.

A CNA acompanha o assunto de perto, tanto que no início do ano derrubou no STF uma lei municipal de Santos (SP) que tentava proibir a exportação de animais vivos pelo porto da cidade.

Uma liminar havia suspendido o embarque no início do ano, mas em fevereiro o TRF3 suspendeu os efeitos da medida. É essa decisão que agora está sendo analisada pelos demais desembargadores da corte especial do tribunal.

Até agora, foram cinco votos a favor da liminar e dois pela suspensão, restando 11 votos. A CNA e a Advocacia Geral da União (AGU) defendem a manutenção da suspensão da liminar que proibia a exportação de animais vivos.

Ao pedir a admissão como assistente da União no processo, a CNA alega que a vedação ao embarque de animais vivos fere a ordem econômica de um setor do agro que segue as mais rígidas normas sanitárias e de bem-estar animal previstas em normas regulamentadas.

“(...) a Administração Pública Federal somente autoriza a exportação de animais vivos em ditames rigorosos de garantia de sua integridade”, diz a CNA no pedido.

“A exportação de bovinos vivos é hoje uma atividade consolidada e crescente. Tendo isso em conta, a prerrogativa de bem-estar animal deve ser atendida, visando a exigência dos mercados consumidores, mas primordialmente por conta dos próprios animais”, completa a CNA.

A entidade alega também que a proibição fere a ordem econômica e pode causar prejuízos às exportações de um setor que tem contribuído para a recuperação econômica do país.

Com informações do portal nacional da CNA

Para evitar o pagamento de multas, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre (FAEAC) relembra a todos os produtores rurais do Estado que o prazo para entrega da declaração 2018 do Imposto Territorial Rural (ITR) termina este mês.

O período de entregas foi iniciado no mês de agosto, e tem data final marcada para 28 de setembro. O cumprimento da entrega no prazo estipulado pela Receita Federal evita o pagamento de multa.

Vale lembrar que as áreas ambientais são isentas de pagamento do imposto - desde que o produtor apresente o Ato Declaratório Ambiental (ADA) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também até 28 de setembro.

O Programa Gerador da Declaração (Programa ITR2018) e mais informações sobre o imposto estão disponíveis no site da Receita Federal.

Para mais informações, entre em contato com o Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Receita Federal através do telefone (68) 3213-4280, ou compareça à sede da Receita, localizada na Rua Mal. Deodoro nº 340 (Centro – Rio Branco), em horário entre 8h e 14h.

O Sistema FAEAC também se coloca à disposição para tirar as dúvidas dos produtores. Para mais informações, entre em contato através do telefone (68) 3224-1797.

Para outras informações, confira a postagem na página oficial da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) clicando AQUI.