Na última quinta-feira (14/11), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR – Acre) recebeu, no auditório da instituição, produtores rurais e contadores do Estado para dialogar sobre assuntos ligados à Legislação Tributária Rural, e sobre a Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) ofertada pelo SENAR.
O evento, realizado durante a tarde, integra as ações previstas do programa Cidadania Rural, que possui como principal objetivo orientar e informar homens e mulheres do campo sobre direitos e deveres, com foco na legislação previdenciária e tributária.
Charles Fernandes, analista administrativo e representante do setor de Arrecadação do SENAR – AC, destacou que o momento é uma chance para conscientizar ainda mais os produtores sobre assuntos como a contribuição previdenciária rural e a Contribuição ao SENAR, que é revertida na forma de ações para as comunidades rurais.
“Ao mostrarmos os resultados das ações desenvolvidas no Estado, queremos destacar que todo o valor contribuído retorna, de uma forma ou outra, na forma de oferta. Outra questão importante – que recentemente tomou a forma de dúvida recorrente nas comunidades rurais – é sobre a consulta 289 realizada na Receita Federal. Nesta, desde o início do ano, os produtores têm a escolha de fazer o recolhimento pela folha de pagamento e pela comercialização da produção, o que gerou a seguinte dúvida: se não tiver trabalhador registrado, eu – enquanto pessoa jurídica – posso fazer essa opção? A posição da Receita foi clara: não”, explicou Fernandes.
O encontro também teve a participação de Stefanye Torres, coordenadora da ATeG no Acre: “Pensamos em unir o encontro com o tema da arrecadação rural, para mostrar como a contribuição de todos colabora para a oferta de ações do SENAR – que inclui, também, a própria ATeG”.
Tarcísio Rodrigues, produtor de Senador Guiomard, agradeceu pela oportunidade de estar na palestra, e que muitos assuntos foram esclarecidos: “Existem alguns assuntos que ainda temos dificuldade em compreender, e quando temos essa atenção oferecida pela equipe do SENAR, nos sentimos muito gratos, pois voltamos com mais entendimento dessas questões burocráticas”.
